Processo 228442/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2010 09:24
Autuado em 10/05/2010 09:24
Oficio de encaminhamento 174/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1069/2012 da Primeira Câmara, de 25/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2012 Acórdão   1069/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/04/2012 Acórdão   1069/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/04/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER
Interessado JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS PICHETH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/12/2010 18:08 617740/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 15:59 AR de devolução dos Autos Físicos
12/05/2012 14:25 AR de Devoluçao Autos Fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
13/01/2012 16:03 AR de devolução dos Autos Físicos RM617230769BR
16/11/2011 18:26 AR de devolução dos Autos Físicos RM617228500BR
09/11/2011 17:45 AR de devolução dos Autos Físicos RM617237152BR
20/10/2011 08:33 do Protocolo nº 60458-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1828/11 - DAT - PJ
21/09/2011 14:38 do Protocolo nº 56107-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
20/09/2011 15:39 Juntada de AR Ofício 1828/11 OCN-DAT
04/07/2011 12:37 Juntada de AR ofício 365/11-OCN-DAT
04/07/2011 12:25 Juntada de AR ofício 364/11-OCN-DAT
11/04/2011 09:14 do Protocolo nº 18812-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 365/11 - OCN - DAT
11/04/2011 08:24 do Protocolo nº 18815-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 364/11 - OCN - DAT
08/02/2011 14:01 do Protocolo nº 222-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 3057/10 - OCN - DAT
07/02/2011 09:27 Referente à devolução do processo ao jurisdicionado. AR-RJ795973431BR
02/02/2011 07:52 Juntada de AR ofício 3057/10-OCN-DAT
14/12/2010 08:47 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795973431BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1153/2012
25/04/2012 390 Acórdão nº 1069/2012
13/04/2012 382 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 17/04/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2548/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1980/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2012 17:45 DP  
28/05/2012 09:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1153/2012 -
22/05/2012 17:15 DEX Informação nº 951/2012 -
27/04/2012 08:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 744/2012 -
25/04/2012 13:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 261/2012 -
17/04/2012 16:42 S1C Acórdão nº 1069/2012 -
17/04/2012 16:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 576/2012 -
10/04/2012 17:31 GCAML  
10/04/2012 16:46 S1C Certidão de Sessão nº 308/2012 -
23/02/2012 08:18 GCAML  
30/01/2012 10:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1152/2012 -
30/01/2012 10:13 SMPjTC Parecer nº 1654/2012 - Regularidade com ressalva. Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva, bem como propõe a aplicação de multa.
24/10/2011 16:03 DAT Instrução nº 3/2012 -
28/09/2011 14:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2548/2011 -
28/09/2011 14:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2689/2011 -
27/09/2011 17:38 DAT  
25/08/2011 08:21 DP  
23/08/2011 17:29 DAT Ofício de Contraditório nº 1828/2011 -
02/08/2011 12:02 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 337/2011 -
02/08/2011 12:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1980/2011 -
17/03/2011 11:09 DAT Instrução nº 3478/2011 - Intimação dos Interessados.
17/03/2011 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 364/2011 -
17/03/2011 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 365/2011 -
17/03/2011 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 396/2011 -
15/12/2010 14:55 DAT Instrução nº 193/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções – Concessão de contraditório.
15/12/2010 14:55 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 87/2010 -
13/12/2010 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2648/2010 -
03/12/2010 10:22 DAT Informação nº 745/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 617740/10.
03/12/2010 10:22 DAT Ofício de Contraditório nº 3057/2010 -
25/11/2010 10:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2591/2010 -
30/08/2010 11:25 DAT Instrução nº 4456/2010 - Concessão de Contraditório.
21/07/2010 09:17 SITIO  
10/05/2010 15:27 DAT  
10/05/2010 09:24 DP  

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